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A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surge de um movimento legítimo de construção nacional, envolvendo todos os setores culturais, com apoio de parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas na Câmara dos Deputados e no Senado. O total destinado será de 3 bilhões de reais via Fundo Nacional de Cultura para ações emergenciais no setor cultural. O texto da Lei refere-se à concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, prejudicados ou impossibilitados de exercer suas atividades durante a pandemia da Covid-19.

Além disso, a Lei Aldir Blanc auxiliará espaços culturais, por meio de SUBSÍDIOS MENSAIS, com valores entre 3 mil reais e 10 mil reais, nos mais variados segmentos artísticos. De acordo com a Lei, pelo menos 20% desses recursos serão utilizados para subsídio de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural (FOMENTO).

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